Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária